PORTUGAL PROÍBE A PESCA COM ARRASTE EM MAIS DE 2 MILHÕES DE KM2

A SUPERFÍCIE INTERDITA ÀS ARTES DE PESCA DESTRUTIVAS EM ÁGUAS PROFUNDAS QUADRUPLICA EM AREA O TAMANHO DA PENÍNSULA IBÉRICA

A OCEANA PEDE QUE ESTA PROIBIÇÃO SEJA ESTENDIDA PARA O RESTO DAS PESQUERÍAS DE PORTUGAL E DA UE

O Governo português proibiu por decreto de lei todas as artes de pesca de fundo –exceptuando o palangre, autorizado em determinadas condições– numa superfície de 2.280.000 km2, com fim de promover a pesca sustentável e a preservação dos ecossistemas marinhos de profundidade.  A Oceana acolhe positivamente este novo regulamento, (incluindo as artes de pesca por arraste), e pede para que esta proibição seja estendida a toda a frota pesqueira da União Europeia e internacional.

Portugal tem dado um passo significativo para garantir a explotação responsável dos ecossistemas de fundo por parte da sua frota. Esperamos que esta medida, que afeta uma area de aproximadamente 4 vezes a da Península Ibérica, seja adoptada pelo resto de países com interesses nos recursos pesqueiros desta área”, declara o Xavier Pastor, Director executivo da Oceana na Europa. “Também é necessário que Portugal interdite o arraste de fundo e outras artes de pesca destrutivas nas águas ónde são utilizadas, e empreenda outras medidas de conservaçã marinha”.

Além disso, este decreto de lei também pretende contribuir para a recolha de informação sobre os Ecosistemas Marinhos Vulneráveis (EMV), já que inclui a recolha obrigatoria de amostras de corais e esponjas, no caso de captura acidental. Os ecossistemas do mar profundo têm sido descritos como “únicos” e “frágeis” reservatórios de biodiversidade, essenciáis para o refúgio, reprodução e alimentação de muitos outros organismos. Embora alguns organismos nestes ambientes atinjam longevidades que superam a centena de anos, o crescimento é no geral muito lento, o que lhes aporta uma sensibilidade adicional aos efeitos das pescas de profundidade, particularmente às artes de arraste.

“A iniciativa de Portugal vai permitir proteger valiosos EMV's do nordeste Atlântico, como os formados por recifes de coral e agregações de esponjas..., adiciona o Ricardo Aguilar, Director de Investigação da Oceana na Europa. “...desta forma irá aumentar a quantidade de informação existente nos EMV’s, sendo um avanço muito positivo dado que actualmente esta informação é muito escassa, o que dificulta a sua gestão eficaz dos EMV’s”.

O decreto aprovado vai ser apresentado na próxima reunião da Comissão de OSPAR, que terá lugar durante a última semana de Junho em Cascais (Portugal). A Oceana participará neste encontro como observadora e como parte do processo de seguimento das recomendações de gestão que a organização redactou para esta convenção com foco nos ecossistemas marinhos vulneráveis (EMV's), entre os quais os “montes submarinos”, os “fundos de maërl” e as pradarias de ervas marinhas (ex. Cymodocea nodosa).

Mais informação:

Habitat protection: Portugal 

Deep Sea Fishing in the North East Atlantic