Pescadores e cientistas pedem gestão mais eficiente e participativa para aumentar estoques de peixes e proteger os oceanos brasileiros
Press Release Date: July 11, 2015
Location: Brasília
Contact:
Anna Baxter | email: abaxter@oceana.org
Anna Baxter
Deixar de lado o modelo de gestão da pesca baseado em medidas pontuais e adotar uma gestão por planos de manejo, ampliar a participação e a inclusão da sociedade nas discussões sobre gestão pesqueira, rever e atualizar a legislação de pesca, criar um instituto nacional de pesquisa e coleta de dados pesqueiros. Essas foram algumas das mais de 30 propostas apresentadas pelos participantes do I Simpósio Internacional de Manejo de Pesca Marinha no Brasil: Desafios e Oportunidades no encerramento do encontro, que aconteceu de 7 a 8 de julho, em Brasília, com abertura no dia 6.
Promovido pela organização científica Oceana, o evento reuniu 185 participantes entre cientistas, pescadores, representantes do governo brasileiro, dos movimentos sociais e especialistas internacionais para apresentar experiências de países com boa gestão pesqueira e discutir os principais problemas de gestão enfrentados pelo setor pesqueiro no Brasil, além de apontar possíveis soluções. Ao final dos dois dias de palestras e debates, os participantes listaram um conjunto de recomendações que serão consolidadas e encaminhadas ao governo federal e órgãos ambientais.
Outros encaminhamentos propostos incluem apoiar as políticas de agregação de valor na cadeia produtiva do pescado, para permitir que se possa pescar menos e, ao mesmo tempo, assegurar a renda da pesca; considerar o conhecimento tradicional das comunidades pesqueiras nos processos de gestão; adotar modelos de gestão com foco espacial e regional, com manejo regionalizado; apoiar o reconhecimento e a criação de territórios de pesca exclusivos para pescadores artesanais; aplicar as mesmas regras de conservação e sanitárias adotadas no Brasil em relação ao pescado importado; melhorar a eficiência do monitoramento e fiscalização das atividades pesqueiras por meio do fortalecimento e capacitação institucional dos órgãos competentes, além da participação ativa das comunidades de pescadores no automonitoramento e autofiscalização da pesca local.
Experiências Internacionais
A diretora geral da Oceana no Brasil, Monica Brick Peres, destacou que o Simpósio foi pensado para trazer as experiências de países que são exemplos de boas práticas em termos de gestão pesqueira no mundo. “O Brasil não é o único pais que enfrenta dificuldades em manejar seus pescadores e frotas. Muitos países enfrentam ou enfrentaram crises como a que estamos vivendo. Mas alguns desses países conseguiram fazer mudanças no marco legal e no sistema de gestão para reverter o quadro de sobrepesca e os enormes prejuízos sociais que o colapso dos estoques de peixes acarreta. Por isso, fizemos um esforço para trazer especialistas desses lugares, com visões diferentes, para que eles nos contassem quais foram os principais elementos e ferramentas que viabilizaram a mudança”, explica ela.
Para Monica Peres, não temos que imitar o que outros países fizeram, embora “não seja ruim imitar bons exemplos”. Durante o Simpósio, foram apresentadas as experiências de manejo da Austrália, Canadá, Chile, Estados Unidos e Noruega. “Sempre achei que essas experiências poderiam nos ajudar”, completa ela. “Esses países conseguiram implantar sistemas de pesca bem manejados, com retorno socioeconômico sustentável no longo prazo. Por isso organizamos esse Simpósio e trouxemos gente de todo o Brasil e de todos os setores para participar desse momento. Estamos muito felizes porque acho que atingimos os nossos objetivos. E isso é só o começo! Nós também vamos dar essa virada aqui no Brasil”.
Vontade política
Para que isso ocorra, entretanto, será necessário vontade política e mudanças no marco legal, afirma Monica Peres. “A Austrália é o país que tem a melhor gestão porque, em 2005, o primeiro-ministro australiano disse que queria ver seu país reconhecido por ter a melhor gestão pesqueira no mundo. E conseguiu. Precisamos de vontade política para ter mudanças estruturais. Os países que mudaram foram aqueles cujos governantes decidiram que a abundância de estoques e a gestão da pesca eram importantes para suas sociedades”.
Quanto ao marco legal, ela ressaltou a importância das mudanças na gestão estarem previstas em lei, para não depender dos ‘gestores de plantão’. “Nosso marco legal atual é frágil, diz que a gestão deve ser compartilhada (entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Ministério do Meio Ambiente), mas não define o que é pesca sustentável. Nossa situação é um reflexo disso. Não podemos aplicar a lógica do setor produtivo na pesca, é setor extrativo. A produção tem que estar limitada à capacidade de reposição das espécies”, completou.
Materiais e informações referentes ao simpósio podem ser encontrados na página do evento:
http://eventosoceanabrasil.org.br/
Entrevistas com participantes estão disponíveis em:
